1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1381 de 2023
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1382 de 2023
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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"Cria a Diária de Ajuda de Custo aos pacientes e acompanhantes atendidos pela hemodiálise e tratamento oncológico fora do município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1384 de 2023
Autores:
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1385 de 2023
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Superávit Financeiro, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1386 de 2023
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Recursos Vinculados, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1387 de 2023
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Por Anulação, ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
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requerer da prefeitura municipal junto a secretaria de saúde a documentação do processo de registro de preço da contratação de empresa especializada na realização de exames complementares básicos de imagem.
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Aprovado
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