Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1297 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 301-2007 - Atribuições do cargo de fiscal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1300 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1303 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 60.000,00 – SEMUSA e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1304 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento - Merenda Escolar - Recursos Próprios - R$ 80.000,00 - SEMECE - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1306 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 150.000,00 – Transferência Especial – Custeio - SEMAF e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1307 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado valor de R$ 107.522,32 – SEMECE e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1308 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro valor de R$ 7.633,83 – SEMUSA e dá outras providências”. - - |
Aprovado |