1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza a abrir crédito adicional especial por recurso vinculado no valor de R$ 1.303.680,97 para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Orlindo Gonçalves da Rocha e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1233 de 2022
Autores:
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“Ratifica a 2ª Alteração ao Contrato de Consórcio originado do Protocolo de Intenções subscrito em 10 de setembro de 2009, firmado junto ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1234 de 2022
Autores:
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“AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR REFORMULAÇAO ADMINISTRATIVA – TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 31.049,94 PARA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2022
Autores:
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AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – FONTE PACS – PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 142.424,00 – SEMUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1236 de 2022
Autores:
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AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 22.367,33 – COMPLEMENTO CONTRAPARTIDA TERMO DE CONVENIO Nº 136/2021/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO VEÍCULO PICK UP – SEMOSPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1237 de 2022
Autores:
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AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 6.000,00 – PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGD – SUAS – SEMAST E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1238 de 2022
Autores:
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AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 314.093,82 – TERMO DE CONVÊNIO Nº 206/2022/PGE/DER-RO- FITHA- SEMOSPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1239 de 2022
Autores:
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AUTORIZA A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 837.000,00 – FONTE FPM E ICMS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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