1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1192 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Altera o Salário Base dos ACS
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1193 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - aquisição de manilhas de concreto armado - no valor de R$ 277.462,70 - Convênio nº 082/2022/PGE/DER-RO para atender as demandas da SEMOSP e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1194 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza a abrir o crédito adicional especial por recursos vinculados - Aquisição e instalação de bueiros metálicos no valor de R$ 1.507.310,00 - Convênio nº 054/2022/PGE/DER-RO para atender as demandas da SEMOSPE e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1195 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - reforma e ampliação da Escola Geone Silva Ferreira - no valor de R$ 1,740.363,06 - Convênio nº 458/PGE-2022 - SEDUC para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1196 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - Aquisição de implementos agrícolas - no valor de R$ 251.349,67 - Convênio nº 438/PGE-2022 - SEAGRI para atender as demandas da SEMAP e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1197 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação - FPM - no valor de R$ 70.000,00 para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1198 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - aquisição de veículos - no valor de R$ 150.000,00 - repasse fundo a fundo - Proposta nº 1005/2022-03 - Processo nº 0005.068382/2022-42 - Resolução nº 276/2022-SESAU-CIB para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1199 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - aquisição de ambulância - no valor de R$ 350.000,00 repasse fundo a fundo - Proposta nº 0073/2022-10 Processo nº 0036.080493/2022-60 - Resolução nº 276/2022-SESAU-CIB para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1200 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza a abrir crédito adicional especial por recursos vinculados - Aquisição de Material, Bem ou Serviço para Distribuições Gratuita - no valor de 150.000,00 repasse fundo a fundo - Proposta nº 1002/2022-03 - Processo nº 005.069688/2022-16 - Resolução nº 276/2022-SESAU-CIB para atender as demandas da SEMUSA e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1201 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculados – Reforma do Ginásio Municipal – no valor de R$ 445.626,49 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos) – Termo de Convênio nº 395/PGE-2022 - SEDUC para atender as demandas da SEMECE e dá outras providências”.
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Aprovado
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