1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1111 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 para a Incremento ao Custeio da Atenção Básica – FNS Proposta nº 36000365748202100 – Portaria MS/GM nº 1294/2021 e dá outras providências”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1112 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 107.600,00 para a aquisição de veículo p/Transporte de Pessoal – Convênio nº 909695/2021 – Plataforma + Brasil – DPCN - MD e dá outras providências”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1113 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 30.284,80 para a Investimento na Atenção Básica – FNS – Proposta nº 11295.659000/1190-02 e dá outras providências”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1114 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 48.938,19 para a Investimento na Atenção Básica – FNS – Proposta nº 11295.659000/1190-03 e dá outras providências”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1115 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 47.248,19 para a Investimento na Atenção Básica – FNS – Proposta nº 11295.659000/1190-04 e dá outras providências”.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1116 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.983,45 para Cofinanciamento Estadual da Atenção Primária a Saúde – ATS – Resolução nº 491/2021/SESAU - CIB e dá outras providências”.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1117 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.582,00 referente a contrapartida para aquisição de Microtratores em cumprimento ao Termo de Convênio nº 070/DPCN/2020 e dá outras providências”.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1118 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 115.418,00 referente a aquisição de Microtratores em cumprimento ao Termo de Convênio nº 070/DPCN/2020 e dá outras providências”.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1119 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 99.945,00 referente a aquisição de Equipamentos e Material Permanente – UBS – Proposta nº 11295.659000.12100-5 e dá outras providências”.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1120 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 348.503,26 referente a Devolução Convênio Ir e Vir – Transporte Escolar e dá outras providências”.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1121 de 2022
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.900,33 PARA COMPLEMENTO DE CONTRAPARTIDA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 207/2021/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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