Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1090 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo do ICMS no valor de R$ 55.000,00 para atender as necessidades das Secretaria de Saúde e de Administração e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1089 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 223.883,68 objeto do Termo de Convênio nº143/2021/PJ/DER-RO para recuperação de estradas vicinais para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1086 de 2021
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESAS NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1046 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2022 - Lei Orçamentária Anual - LOA/2022 do município de São Felipe D'Oeste/RO. - - |
Aprovado |