1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1067 de 2021
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 49.025,00 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1068 de 2021
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 7.293,03 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1069 de 2021
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 20.055,86 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1070 de 2021
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 9.724,05 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1071 de 2021
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 18.050,00 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1072 de 2021
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 26.944,56 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1073 de 2021
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 45.000,00 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1074 de 2021
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 61.168,28 da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1075 de 2021
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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: “DISPÕE SOBRE a ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO NOMINAL e PRIMÁRIO DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL nº. 856/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1076 de 2021
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 para manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas e dá outras providências”.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1077 de 2021
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 208.745,00 para manutenção do Gabinete do Prefeito e dá outras providências”.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1078 de 2021
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 291.085,62 para Reforma da Escola Municipal Geone Silva Ferreira e dá outras providências”.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1079 de 2021
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo do ICMS no valor de R$ 73.200,00 da Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1080 de 2021
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 400.000,00 da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde e dá outras providências”.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1081 de 2021
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 90.326,67 objeto do Termo de Convênio nº 136/2021/PJ/DER-RO para aquisição de veículo utilitário para atender as necessidades da Secretaria de Obras e dá outras providências”.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 1028 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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APROVA E ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022 A 2025 DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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