Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária . . .

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00 para fins de Operação de Crédito – Aquisição de Pá Carregadeira e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transferência no valor de R$ 16.762,50 para manutenção do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 12.155,06 para manutenção do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 17.000,00 para manutenção do Fundo Municipal das Atividades da Secretaria de Administração e Fazenda e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 522,58 para fins de devolução de saldo do Convênio Estadual das Cestas Básicas – COVID-19 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 412.100,63 para fins de ajustes orçamentários na SEMUSA e no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 10.532,00 para fins de Ações de Enfrentamento ao COVID-19 - União, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 25.464,24 para fins de Ações de Enfrentamento ao COVID-19 - União, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 100.000,00 para fins de Incremento do Piso da Atenção Básica – FNS – Proposta: 36000351031202000, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 10.200,00 para ajustes orçamentários e dá outras providências.

Autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários em parceria com Instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição das Taxas do Poder de Polícia e de Serviço Público do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no âmbito do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.

Institui a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.

Institui o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.