Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1009 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00 para fins de Operação de Crédito – Aquisição de Pá Carregadeira e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1011 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transferência no valor de R$ 16.762,50 para manutenção do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1012 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 12.155,06 para manutenção do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1013 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito por Reformulação Administrativa – Transposição no valor de R$ 17.000,00 para manutenção do Fundo Municipal das Atividades da Secretaria de Administração e Fazenda e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1014 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 522,58 para fins de devolução de saldo do Convênio Estadual das Cestas Básicas – COVID-19 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 412.100,63 para fins de ajustes orçamentários na SEMUSA e no Gabinete do Prefeito e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 10.532,00 para fins de Ações de Enfrentamento ao COVID-19 - União, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1017 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 25.464,24 para fins de Ações de Enfrentamento ao COVID-19 - União, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 100.000,00 para fins de Incremento do Piso da Atenção Básica – FNS – Proposta: 36000351031202000, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1019 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 10.200,00 para ajustes orçamentários e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1010 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários em parceria com Instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação . . .
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 963 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição das Taxas do Poder de Polícia e de Serviço Público do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação . . .
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no âmbito do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação . . .
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 965 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação . . .
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Rejeitado |