Projeto de Lei Ordinária nº 1876 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1876
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1876/2026 – Dispõe sobre abertura de crédito
suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 325.400,00 – Manutenção das Atividades
do Gabinete do Prefeito e da SEMAF – GABINETE e SEMAF.
suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 325.400,00 – Manutenção das Atividades
do Gabinete do Prefeito e da SEMAF – GABINETE e SEMAF.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto ao Gabinete do Prefeito Municipal
e Secretaria de Administração para a aquisição de material de consumo ao Gabinete e Contratação de
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica junto a Secretaria de Administração.
e Secretaria de Administração para a aquisição de material de consumo ao Gabinete e Contratação de
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica junto a Secretaria de Administração.