Projeto de Lei Ordinária nº 1870 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

1870

Data de Apresentação

21/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Altera parcialmente o Anexo I da Lei Municipal nº 1028/2022 – Estrutura Administrativa, e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    O presente Projeto de Lei visa efetuar uma correção necessária junto ao vencimento do Cargo de Diretor de Orçamento e Monitoramento Financeiro.
    Tal correção já contempla ainda o reajuste linear efetuado de 6,8% a todos os servidores públicos municipais.
    Data Votação: 25 de Maio de 2026