Projeto de Lei Ordinária nº 1861 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

1861

Data de Apresentação

21/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei nº. 1861/2026 – Dispõe sobre abertura de crédito por Reforma Administrativa no valor de R$ 28.272,00 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST.

    Indexação

    Observação

    Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho para despesas com material de consumo e aquisição de materiais permanentes.
    Data Votação: 25 de Maio de 2026