Projeto de Lei Ordinária nº 1868 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1868
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1868/2026 – Dispõe sobre Reforma Administrativa - Transposição no valor de R$ 260.000,00 – Manutenção das Despesas do Centro Municipal de Educação Infantil 5% e 25% - SEMED.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Educação tendo em vista as despesas necessárias para manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil 5% e 25%.