Projeto de Lei Ordinária nº 1862 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1862
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1862/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 450.000,00 – Reforma e Ampliação da Quadra Esportiva Escola Orlindo Gonçalves da Rocha – Termo de Convênio Estadual nº 277/2026/PGE-SEDUC - SEMED.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Educação para Reforma e Ampliação da Quadra Esportiva da Escola Municipal Orlindo Gonçalves da Rocha com recursos oriundo do Termo de Convênio Estadual nº 277/2026/PGE-SEDUC.