Projeto de Lei Ordinária nº 1464 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1464
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adota a Educação em Tempo Integral nas Instituições da Rede Municipal de Ensino do Município de São Felipe d’Oeste - Estado de Rondônia e dá outras
providências.”
providências.”
Indexação
Observação