Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Moção Parecer Projeto Substitutivo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Recurso Requerimento Veto Convite Decreto Legislativo ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA LEI ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Autógrafos COMISSÕES Oficio Processo Legislativo

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF Cicero Sampaio Leite Comissões Permanentes Conjuntas - CPC Contoladoria-CMSFRO - CL ESAS - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FO - FINANÇAS E ORÇAMENTO Francisco A. Teixeira Juridico-CMSFRO - JU LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OSPACT - OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Plenário - PLEN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF Secretaria Legislativa - SLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Parecer Jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Autografo Encaminhado ao Poder Executivo Norma promulgada Norma promulgada Norma Publicada Norma Sancionada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer Jurídico Favorável Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição Incluída nas Matérias do Expediente Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Situação Atual Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ALEMÃO Anderson Padeiro Arquivo - ARQ BETO DA 41 Luiz Fernandes de Oliveira Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF CE - Comissão de Ética Cleiton Borges de Oliveira Comissões Permanentes Conjuntas - CPC Contoladoria-CMSFRO - CL CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito Daniel Luciano Deivid Ronier Pauli Edmar Inácio Rosa Antônia Ferreira ESAS - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Cicero Sampaio Leite FO - FINANÇAS E ORÇAMENTO Juridico-CMSFRO - JU Leiza Maria Soares LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Marceli da Siva Ferreira Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal Paulo Ferrari Plenário - PLEN PM - SARGENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF Professor Francisco Francisco A. Teixeira Secretaria de Finanças - Sefin Secretaria Legislativa - SLEG Sidney Borges de Oliveira - Prefeito José Carlos de Oliveira José Pereira Duarte

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