Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: FO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de São Felipe do Oeste, referentes ao exercício financeiro de 2024.” - - |
Aprovado Primeira votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1842 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Cria o Programa Municipal denominado Caminhos do Campo”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1858 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Infraestrutura de Transportes – FMIT, para gestão dos recursos provenientes do FITHA, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |