Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
ATA Ordinária 15° Sessão Ordinária - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1671 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário e outras correções de função já existentes e concede folga no aniversário do servidor e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1670 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1670/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 70.000,00 – Merenda Escolar – Recursos Próprios – SEMED e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1669/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 80.000,00 – Manutenção Secretaria de Obras – SEMOSPE e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1668 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1668/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 140.000,00 – Abertura e Manutenção Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros – SEMOSPE e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1667 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1667/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 127.000,00 – Manutenção Gabinete da Sec. de Cultura – SEMCELT e dá outras providências”. - |
Matéria lida |