Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1593 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 100.000,00 – Aquisição de Medicamentos - SEMOSPE e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 93.699,00 – Aquisição de Bueiros Metálicos - SEMOSPE e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1591 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 74.000,00 – Manuntenção da SEMOSPE, do FMAS e da SEMAP e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1590 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - AQUIS. VEÍCULO VAN - SAÚDE - TRANSF. ESP. INVEST. PROG. 09032023 E PA 035824 - R$ 289.000,00 - SEMAF - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1589 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 90.000,00 – Aquisição de Veículo Tipo Van - SEMAF e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1588 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 300.000,00 – Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1587 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 16.139,75 – Manutenção do Programa Auxílio Brasil - SEMAST e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1586 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 23.221,42 – Devolução de Recursos - SEMUSA e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1585 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.285,89 – Devolução de Recursos - SEMUSA e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1584 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.020,22 – Devolução de Recursos - SEMUSA e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1583 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.893,28 – Devolução de Recursos - SEMUSA e dá outras providências”. - - |
Aprovado |