Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1446 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1447 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Recurso Vinculado ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1449 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 1018/2022 – que Cria o Programa Mais Produção e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº001/2024 - - |
Aprovado |