Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1437 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Esta Lei altera o “caput” do artigo 1º da Lei Municipal n° 1304/2023 de 12 de dezembro de
2023, que institui a gratificação especial aos motoristas vinculados ao Conselho Tutelar e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1439 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Cria o Setor Urbano nº 06 – Setor Trombini - Composto de Imóveis particulares na área
Urbana de São Felipe d’Oeste” e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1440 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação
de Operadores de Máquinas Pesadas incluindo Trator de Pneus e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1443 de 2024
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL Superávit Financeiro ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - - |
Aprovado |