Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1286 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1028/2022, cria o cargo de Diretor (a) e Vice-diretor (a) da Creche Municipal e altera parcialmente o anexo I da referida Lei e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1285 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o desdobro de imóvel urbano registrado em nome do Município de São Felipe D’Oeste/RO e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1281 de 2023
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEMAENTO BÁSICO DE SÃO FELIPE D'OESTE ELABORADO PELA FUNASA EM PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE RONDONIA - IFRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |