Avulso - Decisão de 08/02/2021 por Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (Decreto Legislativo nº 1 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Avulso
Nome
Decisão
Data
08/02/2021
Autor
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Ementa
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONTAS DE GOVERNO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE-RO. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CONSONÂNCIA COM AS REGRAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REPRESENTA ADEQUADAMENTE A SITUAÇÃO PATRIMONIAL E OS RESULTADOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.
CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. ESCORREITA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. GESTÃO FISCAL ATENDEU AOS PRESSUPOSTOS DA LRF. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. CONTAS HÍGIDAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES. ALERTAS.
CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. ESCORREITA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. GESTÃO FISCAL ATENDEU AOS PRESSUPOSTOS DA LRF. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. CONTAS HÍGIDAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES. ALERTAS.
Indexação
Texto Integral