{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1871 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1871/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito por Recurso Vinculado no valor de R$ 460.000,00 \u2013 Conv\u00eanio Estadual \u2013 12\u00aa EXPOFELIPE - SEMCELT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1872 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1872/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 672,50 \u2013 Contrapartida ao Conv\u00eanio Estadual \u2013 12\u00aa EXPOFELIPE - SEMCELT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1873 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1873/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 95.982,38 \u2013 Transfer\u00eancia Especial \u2013 Investimento \u2013 Cal\u00e7amento Audit\u00f3rio Municipal - SEMOSPE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1874 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1874/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 200.000,00 \u2013 Abertura e Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros - SEMOSPE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1875 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1875/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito\r\nsuplementar por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 91.000,00 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o do Fundo\r\nMunicipal de Assist\u00eancia Social - SEMAST.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1876 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1876/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito\r\nsuplementar por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 325.400,00 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades\r\ndo Gabinete do Prefeito e da SEMAF \u2013 GABINETE e SEMAF.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1878 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1878/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito por Reformula\u00e7\u00e3o Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 100.000,00 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da SEMED 5% e 25% \u2013 SEMED.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1877 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1877/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito por Reformula\u00e7\u00e3o Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 125.000,00 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da SEMAST \u2013 SEMAST.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}