{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1848 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.356, de 02 de abril de 2024, e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e assessoramento no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe d\u2019Oeste/RO.", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o Atual"}, {"id": 1550, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1861 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1861/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito por Reforma Administrativa no valor de R$ 28.272,00 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Trabalho - SEMAST.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 1541, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1862 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1862/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 450.000,00 \u2013 Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Quadra Esportiva Escola Orlindo Gon\u00e7alves da Rocha \u2013 Termo de Conv\u00eanio Estadual n\u00ba 277/2026/PGE-SEDUC - SEMED.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 1542, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1863 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1863/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 27.242,00 \u2013 Contrapartida da Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Quadra Esportiva Escola Orlindo Gon\u00e7alves da Rocha \u2013 Termo de Conv\u00eanio Estadual n\u00ba 277/2026/PGE-SEDUC - SEMED.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 1543, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1864 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1864/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 84.732,42 \u2013 Transfer\u00eancia Especial \u2013 Investimento \u2013 Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o Est\u00e1dio Municipal - SEMCELT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 1544, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1865 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1865/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 168.551,74 \u2013 Transfer\u00eancia Especial \u2013 Investimento \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Colhedeira de Forragem - SEMAP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 1545, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1866 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1866/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 5.783,33 \u2013 Transfer\u00eancia Especial \u2013 Investimento \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Colhedeira de Forragem - SEMAP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 1546, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1867 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1867/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 650.000,00 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da SEMCELT \u2013 12\u00aa EXPOFELIPE - SEMCELT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 1547, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1868 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1868/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Reforma Administrativa - Transposi\u00e7\u00e3o no valor de R$ 260.000,00 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das Despesas do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil 5% e 25% - SEMED.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 1551, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1869 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1869/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito por Recurso Vinculado no valor de R$ 299.000,00 \u2013 Transfer\u00eancias Especiais \u2013 Investimento \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo do Tipo Pick Up - Gabinete.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 1552, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1870 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera parcialmente o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1028/2022 \u2013 Estrutura Administrativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 1549, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "13\u00ba ATA Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}