{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1847 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de desconto no pagamento do IPTU 2026 e demais taxas vinculadas e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 1522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1848 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.356, de 02 de abril de 2024, e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e assessoramento no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe d\u2019Oeste/RO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1842 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cCria o Programa Municipal denominado Caminhos do Campo\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1856 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1856/2026 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 350.000,00 ao Or\u00e7amento Vigente para \tRecupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais \u2013 Termo \tde Conv\u00eanio Estadual n\u00ba 171/2026-PGE-DERADM - SEMOSPE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1532, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1857 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial e/ou total de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 4.590,39 ao Or\u00e7amento Vigente para aporte de contrapartida para Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais \u2013 Termo de Conv\u00eanio Estadual n\u00ba 171/2026-PGE-DERADM - SEMOSPE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1535, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1858 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Infraestrutura de Transportes \u2013 FMIT, para gest\u00e3o dos recursos provenientes do FITHA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1533, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1859 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1859/2026 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 85.573,64 ao Or\u00e7amento Vigente para Aquisi\u00e7\u00e3o de Parque Infantil \u2013 Termo de Conv\u00eanio Estadual n\u00ba 104/2026-PGE-SEDUC - SEMED e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1534, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1860 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1860/2026 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Anula\u00e7\u00e3o Parcial e/ou total de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 6.351,65 ao Or\u00e7amento  Vigente para aporte de contrapartida para Aquisi\u00e7\u00e3o de Parque Infantil \u2013 Termo de Conv\u00eanio Estadual n\u00ba 104/2026-PGE-SEDUC - SEMED e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1536, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "10\u00ba ATA Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1537, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "06\u00ba ATA Extraordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}