{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1843 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA ao Or\u00e7amento vigente por meio de TRANSFER\u00caNCIA, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1849 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1849/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 910.736,73 \u2013 Custeio Incremento ao Piso da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u2013 PAP - FNS - SEMUSA.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1850 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1850/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 54.293,16 \u2013 Transfer\u00eancias Especiais \u2013 Investimento \u2013 Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9dio da SEMED - SEMED.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1851 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1851/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 61.437,00 \u2013 A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas Sa\u00fade Bucal \u2013 APS PSF Odonto - SEMUSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1852 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1852/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 45.606,37 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico e Medicamentos - SEMUSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1853 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1853/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 8.334,49 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais \u2013 Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 291/2025/PGE-DERADM - SEMOSPE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1854 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1854/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 200.000,00 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores \u2013 Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 105/2026/SEDUC - SEMED.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1855 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1855/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 10.900,00 \u2013 Contrapartida para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores \u2013 Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 105/2026/SEDUC - SEMED.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}