{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1837 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o reajuste na remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 1511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1841 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a efetuar a Reestrutura\u00e7\u00e3o de vencimentos b\u00e1sicos dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe d\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 1514, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "8\u00b0 ATA Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1515, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1844 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1844/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 2.718,23 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das despesas do FUNDEB \u2013 ETI Infantil - SEMED.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 1516, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1845 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1845/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 479,69 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das despesas do FUNDEB \u2013 ETI Infantil - SEMED.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda nas Mat\u00e9rias do Expediente"}, {"id": 1517, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1846 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o de  remunera\u00e7\u00e3o de alguns cargos bem como a cria\u00e7\u00e3o de outros cargos para melhoria dos atendimentos aos mun\u00edcipes de S\u00e3o Felipe D\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda nas Mat\u00e9rias do Expediente"}]}