{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1826 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1826/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Recurso Vinculado \u2013 SUS Federal Custeio \u2013 Incremento Tempor\u00e1rio Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u2013 MAC no valor de R$ 249.090,00 - SEMUSA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1827 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1827/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Recurso Vinculado \u2013 SUS Federal Investimento \u2013 Estrutura\u00e7\u00e3o Aten\u00e7\u00e3o Especializada no valor de R$ 35.767,00 - SEMUSA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1828 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1828/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 493.152,27 \u2013 Transfer\u00eancia Especial \u2013 Constru\u00e7\u00e3o Barrac\u00e3o Almoxarifado - SEMAF.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1829 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1829/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 314.200,00 \u2013 SUS Investimento Estrutura\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Especial \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o Ambul\u00e2ncia - SEMUSA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1830 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1830/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 1.222.606,09 \u2013 Transfer\u00eancia Especial Investimento \u2013 Constru\u00e7\u00e3o Pista de Caminhada c/Ilumina\u00e7\u00e3o - SEMOSPE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1831 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1831/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 296.595,00 \u2013 Valor de Contrapartida para Constru\u00e7\u00e3o da Pista de Caminhada com Ilumina\u00e7\u00e3o na Av. Tancredo Neves - Manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SEMOSPE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1832 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1832/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 \u2013 Custeio da Estrutura\u00e7\u00e3o da Rede SUAS \u2013 SEMAST.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1833 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1833/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 194.491,00 \u2013 Termo Aditivo - Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do lago - Conv\u00eanio Plataforma + Brasil n\u00ba 937088/2022 - SEMOSPE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1834 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1834/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 31.954,00 \u2013 Cofinanciamento Estadual \u2013 Piso Fixo Incentivo a Parceria P\u00fablico Privada \u2013 SEMAST.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}