{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1790 de 2025", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o uso de ve\u00edculos oficiais da \tadministra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de S\u00e3o Felipe \td\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1816 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1816/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 SUS Fed. Investimento Estrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria no valor de R$ 208.298,00 - SEMUSA", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1817 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Tenho a honra de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa respeit\u00e1vel C\u00e2mara de Vereadores em Regime de Urg\u00eancia Especial, o Projeto de Lei n\u00ba. 1817/2026 - Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial Recurso Vinculado Termo Conv. n\u00ba 680/2025/PGE SEAGRI Subsolador c/ Rolo Destorroador - R$ 53.000,00 - SEAGRI.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1818 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Tenho a honra de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa respeit\u00e1vel C\u00e2mara de Vereadores em Regime de Urg\u00eancia Especial, o Projeto de Lei n\u00ba. 1818/2026 - Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o Termo Conv. n\u00ba 680/2025/PGE SEAGRI Subsolador c/ Rolo Destorroador - R$ 7.133,33 - SEAGRI.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1819 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Tenho a honra de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa respeit\u00e1vel C\u00e2mara de Vereadores em Regime de Urg\u00eancia Especial, o Projeto de Lei n\u00ba. 1819/2026 - Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial Super\u00e1vit Financeiro Termo Conv. n\u00ba 403 /202 4 PGE SEAGRI Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos Agr\u00edcolas R$ 86.969,67 - SEAGRI.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1820 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Tenho a honra de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa respeit\u00e1vel C\u00e2mara de Vereadores em Regime de Urg\u00eancia Especial, o Projeto de Lei n\u00ba. 1820/2026 - Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro SUS Fed. Investimento Estrutura\u00e7\u00e3o de Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade no valor de R$ 21.523,00 - SEMUSA", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1821 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Tenho a honra de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa respeit\u00e1vel C\u00e2mara de Vereadores em Regime de Urg\u00eancia Especial, o Projeto de Lei n\u00ba. 1821/2026 - Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no valor de R$ 178.148,00 - SEMOSP.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1822 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Tenho a honra de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa respeit\u00e1vel C\u00e2mara de Vereadores em Regime de Urg\u00eancia Especial, o Projeto de Lei n\u00ba. 1822/2026 - Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro Rec. De Estradas Vicinais no valor de R$ 505.052,62 SEMOSP.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 1485, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE - CMSF", "ementa": "2\u00ba ATA  Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1486, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1824 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1824/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Recurso Vinculado \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Ambul\u00e2ncia \u2013 Fundo a Fundo Estadual - SEMUSA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclu\u00edda nas Mat\u00e9rias do Expediente"}]}