{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1810 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1810/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o Despesas Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 Turmas Novas \u2013 R$ 100.161,00 - SEMED.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 1470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1811 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1811/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o Despesas Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 Novos Estabelecimentos \u2013 R$ 6.770,00 - SEMED.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 1471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1812 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1812/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras \u2013 R$ 333.000,00 - SEMOSPE.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 1472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1813 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1813/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras \u2013 R$ 250.000,00 - SEMOSPE.", "situacao": "Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 1473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1814 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1814/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 Termo de Conv\u00eanio Estadual n\u00ba 566/2025/PGE-SEDUC \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Play Ground \u2013 R$ 90.077,52 - SEMED.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}