{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1790 de 2025", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o uso de ve\u00edculos oficiais da \tadministra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de S\u00e3o Felipe \td\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 1451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1794 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o Artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1556/2025 que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cargo em Comiss\u00e3o de Procurador - Geral do Munic\u00edpio de \t\t\t\t\t\tS\u00c3O FELIPE D\u2019OESTE-RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1795 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe d\u2019Oeste - RO - Programa \t\t\t\t\t\t\t\"Crescendo e Aprendendo\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1796 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1797/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 Devolu\u00e7\u00e3o saldo do Conv\u00eanio n\u00ba 292/2025/PGE-DERADM \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais \u2013 SEMOSPE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1797 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1797/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 Devolu\u00e7\u00e3o saldo do Conv\u00eanio n\u00ba 253/2025/PGE-DERADM \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Vicinais \u2013 SEMOSPE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1798 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1798/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos \u2013 Proposta n\u00ba 11295659000124003 \u2013 Port. GM/MS n\u00ba 3746/2024 \u2013 SEMUSA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1799 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1799/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 Custeio Estrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Servi\u00e7os do SUAS \u2013 SEMAST. - Valor de R$ 100.000,00", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1800 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1800/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 Custeio Estrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Servi\u00e7os do SUAS \u2013 SEMAST.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1801 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1801/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 SUS Investimento Estrutura APS \u2013 Proposta n\u00ba 11295659000125006 \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o Micro-\u00f4nibus - SEMUSA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1802 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1802/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 SUS Investimento Estrutura\u00e7\u00e3o Rede APS \u2013 Proposta n\u00ba 11295659000125007 \u2013 Portaria n\u00ba 7959 - Aquisi\u00e7\u00e3o Equipamentos - SEMUSA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1803 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1803/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 SUS Investimento Estrutura\u00e7\u00e3o Rede APS \u2013 Proposta n\u00ba 11295659000125001 \u2013 Portaria n\u00ba 7806 - Aquisi\u00e7\u00e3o Micro-\u00f4nibus urbano - SEMUSA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1804 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1804/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 SUS Fed. Custeio Incremento tempor\u00e1rio Aten\u00e7\u00e3o Especializada MAC \u2013 Proposta n\u00ba 36000650893202500 \u2013 Portaria n\u00ba 7666 - SEMUSA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1805 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1805/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de Despesas do FUNDEB 30% - SEMED", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1806 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1806/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 Constru\u00e7\u00e3o Po\u00e7o Artesiano - SEMAP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1807 de 2026", "autor": "Sidney Borges de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba. 1807/2026 \u2013 Disp\u00f5e sobre Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro \u2013 Devolu\u00e7\u00e3o saldo Termo de Conv\u00eanio Transporte Escolar - SEMED.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida, autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}