{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "47", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "FO - FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/47/emenda_modificativa_ldo.docx", "ementa": "Altera o percentual de remanejamento para 3%."}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Espetinho", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25/indicacao_012_-_cicero_-_convenio_correios.docx", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Marcicr\u00eanio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito o conv\u00eanio com a Agencia de Correio Comunit\u00e1rio em Novo Para\u00edso."}, {"id": "26", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar In\u00e1cio Rosa", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26/indicacao_013_-_edmar_-_revisao_de_maquinario.docx", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Marcicr\u00eanio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feito revis\u00e3o nos maquin\u00e1rios da Secretaria de Obras e Agricultura."}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar In\u00e1cio Rosa", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/36/indicacao_014_-_edmar_-_reforma_da_praca.docx", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Marcicr\u00eanio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja feita a reforma da pra\u00e7a municipal e constru\u00e7\u00e3o de banheiros na mesma."}, {"id": "38", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Francisco Teixeira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/38/indicacao_015_-_francisco_-_educacao-_material.docx", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Marcicr\u00eanio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que compre material did\u00e1tico, pedag\u00f3gico e expediente para serem usados nas escolas municipais."}, {"id": "39", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Francisco Teixeira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/39/indicacao_016_-_francisco_-_construcao_de_banheiros.docx", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Marcicr\u00eanio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que seja conclu\u00edda a constru\u00e7\u00e3o dos banheiros da Escola Orlindo Gon\u00e7alves Rocha."}, {"id": "41", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmar In\u00e1cio Rosa", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/41/indicacao_017_-_edmar_-_vale_refeicao.docx", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Marcicr\u00eanio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja criado um vale refei\u00e7\u00e3o para os pacientes que fazem hemodi\u00e1lise e acompanhantes"}, {"id": "46", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Espetinho", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/46/indicacao_018_-_cicero_-_mao_unica.docx", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Marcicr\u00eanio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estabelecer tr\u00e2nsito de m\u00e3o \u00fanica na Travessa Vasco da Gama, entre a Avenida Capit\u00e3o Silvio e a Rua Valdivino Marques Barbosa, assim, proporcionando grande melhoria no fluxo de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos."}, {"id": "57", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Francisco Teixeira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/57/indicacao_019_-_francisco_-_academia_na_praca.docx", "ementa": "Indica que seja colocado Academia na Pra\u00e7a de Novo Para\u00edso."}, {"id": "74", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeira Ant\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/74/indicacao_021_-_antonia_-.docx", "ementa": "Solicito que seja regulamentado o adicional de periculosidade dos vigilantes."}, {"id": "113", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Francisco Teixeira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/113/indicacao_023-_resultado_do_bo_dos_vereadores_2017.docx", "ementa": "Indica ao Senhor Presidente que requeira informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil sobre investiga\u00e7\u00f5es de amea\u00e7as contra vereadores em 2017."}, {"id": "20", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE - PMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/20/parecer_previo_-_contas_do__exercicio_2017_-_prefeitura.pdf", "ementa": "CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONTAS DE GOVERNO. PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL. EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017. PREFEITURA  MUNICIPAL DE S\u00c3O FELIPE DO OESTE-RO. EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA EM CONSON\u00c2NCIA COM AS REGRAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. BALAN\u00c7O GERAL DO MUNIC\u00cdPIO REPRESENTA ADEQUADAMENTE A SITUA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL E OS RESULTADOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS E FINANCEIROS. FALHAS DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO BALAN\u00c7O FINANCEIRO N\u00c3O GENERALIZADA N\u00c3O TRAZ M\u00c1CULA \u00c0 ESTRUTURA PATRIMONIAL. CUMPRIMENTO DOS\r\n\u00cdNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. ESCORREITA APLICA\u00c7\u00c3O EM EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. EQUIL\u00cdBRIO\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO. GEST\u00c3O FISCAL ATENDEU AOS PRESSUPOSTOS DA LRF. EXTRAPOLA\u00c7\u00c3O DO PERCENTUAL DE DESPESAS\r\nCOM PESSOAL MITIGADA POR SE ENCONTRAR NO PRAZO PARA RETORNO AO PAR\u00c2METRO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 23, DA LRF, CONTUDO, TAL IRREGULARIDADE, MESMO SEM SE TER DEFINIDO A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES, IMP\u00d5E RESSALVAS \u00c0S CONTAS NA FORMA DA\r\nJURISPRUD\u00caNCIA DESTA CORTE. PARECER PR\u00c9VIO FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS, COM RESSALVAS. DETERMINA\u00c7\u00d5ES. RECOMENDA\u00c7\u00d5ES. ALERTAS."}, {"id": "82", "ano": "2019", "numero": "868", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/82/projeto_de_lei_868-2019_-_revisao_ppa_2020-2021.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Plurianual - PPA 2020-2021 para o munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D'Oeste e estabelece outras providencias."}, {"id": "81", "ano": "2019", "numero": "869", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/81/projeto_de_lei_869-2019_-_loa_2020.doc", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o Or\u00e7amento Program referente ao exerc\u00edcio de 2020 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA/2020  do munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D'Oeste/RO."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "880", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE - PMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/projeto_de_lei_880-2019_-_abre_credito_adicional_mLCE85w.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 751.918,50 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "131", "ano": "2019", "numero": "881", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/131/projeto_de_lei_882-2019_-_abre_credito__superavi_aO5cBqJ.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 55.538,61 e d\u00e1 outas providencias."}, {"id": "132", "ano": "2019", "numero": "882", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/132/projeto_de_lei_883-2019_-_abre_credito__por__anu_Z3DYFsh.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o no Valor R$6.306,39 e da outras Providencias."}, {"id": "133", "ano": "2019", "numero": "883", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/133/projeto_de_lei_884-2019_-_abre_credito_adicional_zbEY2T3.doc", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Valor de 105.529,35 para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica e transporte-Termo de Convenio n\u00ba. 057/19/PJ/DER-RO, Firmado entre o Governo do Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D'Oeste/RO, e d\u00e1 outras Providencias"}, {"id": "134", "ano": "2019", "numero": "884", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/134/projeto_de_lei_884-2019_-_abre_credito_adicional_0nEQIfm.doc", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no Valor de R$105,529,35 para fins de Aquisi\u00e7\u00e3o de Massa Asf\u00e1ltica e Transporte-Termo de Conv\u00eanio n\u00ba. 057/19/PJ/DER-RO firmado entre o Governo do Estado de Rond\u00f4nia e o Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D'Oeste-RO e d\u00e1 Outras Providencias."}, {"id": "28", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Enfermeira Ant\u00f4nia", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "65", "ano": "2019", "numero": "834", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/65/projeto_de_lei_834-2019_-_criacao_do_cargo_-_tec_K6c5d6y.docx", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba. 301/2007, que instituiu o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Felipe D\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Cria o cargo de T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal."}, {"id": "33", "ano": "2019", "numero": "835", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/projeto_de_lei_835-2019_-_abre_credito_adicional_especial.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 200.000,00, para fins de investimento da aten\u00e7\u00e3o especializada do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D\u00b4Oeste/RO, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "836", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/17/projeto_de_lei_836-2019_-_autoriza_contratacao_de_gGvxV3h.doc", "ementa": "Disp\u00f5e e autoriza a contrata\u00e7\u00e3o pelo Poder P\u00fablico Municipal de estagi\u00e1rios em parceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino e agentes de integra\u00e7\u00e3o adequando-se as normas da Lei Federal N\u00ba 11.788 de 25 de setembro de 2008 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "837", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32/projeto_de_lei_837-2019_-_autoriza_teste_seletivo_OVqNSmG.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo  a realizar Teste Seletivo o para a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico, Farmac\u00eautico e Nutricionista e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "34", "ano": "2019", "numero": "838", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34/projeto_de_lei_838-2019_-_abre_credito_adicional__ZGBS5IG.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro para fins de incremento tempor\u00e1rio do Piso da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D\u00b4Oeste/RO, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "839", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional por Anula\u00e7\u00e3o no valor de R$ 100.000,00 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "840", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/16/projeto_de_lei_840-2019_-_altera_o_valor_das_diar_3kkYBeu.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 600/2015 ACERCA DO VALOR DAS DI\u00c1RIAS DE CAMPO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "841", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/18/projeto_de_lei_841-2019_-_altera_o_vencimento_bas_sHOuCEK.doc", "ementa": "Altera o vencimento b\u00e1sico do cargo de professor n\u00edvel m\u00e9dio, da prefeitura do munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D'Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eanciasl"}, {"id": "43", "ano": "2019", "numero": "842", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/43/projeto_de_lei_842-2019_-_3a_parcela_transporte__iticQid.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL VINCULADO AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 122/PGE/2016 - TRANSPORTE ESCOLAR - 3\u00aa PARCELA 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "843", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/ldo_2020.zip", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2020 LDO, DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE-RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29", "ano": "2019", "numero": "849", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/29/projeto_de_lei_849-2019_-_desconto_iptu_2019.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de desconto no pagamento do IPTU de 2019 e demais taxas vinculadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2019", "numero": "850", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia, por doa\u00e7\u00e3o, de \u00e1rea urbana de propriedade da municipalidade de S\u00e3o Felipe D'Oeste."}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "851", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/37/projeto_de_lei_851-2019_-_autoriza_teste_seletivo_voc3Mjr.doc", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio e Odont\u00f3logo e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "852", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35/projeto_de_lei_852-2019_-__transporte_escolar_-_1_QzxdbNz.doc", "ementa": "DISP\u00d5E AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL VINCULADO AO TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 122/PGE/2016 \u2013 TRANSPORTE ESCOLAR \u2013 1\u00aa PARCELA 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40", "ano": "2019", "numero": "853", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/40/projeto_de_lei_853-2019_-_abre_credito_adicional__Ydsx1gR.doc", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro para fins de atendimento ao Conv\u00eanio 044/18/FITHA de S\u00e3o Felipe D\u00b4Oeste/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "44", "ano": "2019", "numero": "854", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/44/projeto_de_lei_854-2019_-_altera_o_piso_salarial__MXacwEL.doc", "ementa": "ALTERA O SAL\u00c1RIO BASE DA CATEGORIA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "60", "ano": "2019", "numero": "856", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/60/projeto_de_lei_856-2019_-_cria_o_auxilio_transpor_MICr8KH.doc", "ementa": "\u201cCria a Gratifica\u00e7\u00e3o de Aux\u00edlio Transporte destinada aos de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "61", "ano": "2019", "numero": "857", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/61/projeto_de_lei_857-2019_-_convenio_no__fitha_-_2019.docx", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 298.146,57, a fim de cumprimento de celebra\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio do FITHA/2019 celebrado com o Governo do Estado de Rond\u00f4nia, da Prefeitura do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D\u00b4Oeste/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "62", "ano": "2019", "numero": "858", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/62/projeto_de_lei_858-2019_-_remanejamento_-_concurso_2019.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre REFORMULA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA ao Or\u00e7amento Vigente por TRANSPOSI\u00c7\u00c3O no valor de R$ 90.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "63", "ano": "2019", "numero": "859", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/63/projeto_de_lei_859-2019_-_abre_credito_adicional__lcQLGEz.doc", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no valor de R$ 19.240,95 e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "860", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68/projeto_de_lei_860-2019_-_criacao_do_cargo.doc", "ementa": "CRIA CARGOS DE COORDENADORIA DE GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, GERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE DIRETOR DO ESF 01 DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "861", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/66/projeto_de_lei_861-2019_-_altera_a_lei_0331998_-__vDgxIm9.doc", "ementa": "Altera o artigo 65 da Lei Municipal 033/1998 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "862", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/projeto_de_lei_862-2019_-_altera_a_lei_7612019_-__L2xLYRg.doc", "ementa": "Altera o Artigo 4\u00ba da Lei Municipal 761/2019 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "863", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/69/projeto_de_lei_863-2019_-_declaracao_de_utilidade_ayAmu4f.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "70", "ano": "2019", "numero": "864", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/70/projeto_de_lei_864-2019_-_declaracao_de_utilidade_rgqjPYu.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DE S\u00c3O FELIPE E PRIMAVERA - COASFP E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "73", "ano": "2019", "numero": "865", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/73/projeto_de_lei_865-2019_-_credito_395_187_00.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE R$ 395 187 00 PARA FINS DE INCREMENTO JUNTO AO CUSTEIO DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "866", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/77/projeto_de_lei_866-2019_-_linha_siqueira.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA VICINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "78", "ano": "2019", "numero": "867", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/78/projeto_de_lei_867-2019_-_altera_leis_municipais__bBd5miL.doc", "ementa": "Altera parcialmente as Leis Municipais 301/20017; 335/2008; 656/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2019", "numero": "868", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/83/projeto_de_lei_870-2019_-_altera_a_lei_do_auxilio_Uruey8s.doc", "ementa": "Altera a Lei 390/2010 que criou o Auxilio Deslocamento para os m\u00e9dicos profissionais efetivos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D\"Oeste-RO."}, {"id": "84", "ano": "2019", "numero": "870", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/84/projeto_de_lei_870-2019_-_altera_a_lei_do_auxilio_Ivj1mcD.doc", "ementa": "Altera a Lei 390/2010 que criou o auxilio deslocamento para os m\u00e9dicos profissionais efetivos do Munic\u00edpio de S\u00e3o FelipeD'Oeste-RO."}, {"id": "87", "ano": "2019", "numero": "871", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/87/projeto_de_lei_871-2019_-_comodato_com_a_associac_kU5n9bB.doc", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D'Oeste a celebrar Termo de Comodato com a Associa\u00e7\u00e3o dos Acad\u00eamicos de S\u00e3o Felipe D'Oeste-RO."}, {"id": "88", "ano": "2019", "numero": "872", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/88/projeto_de_lei_872-2019_-_altera_o_valor_rpv_precatorios.doc", "ementa": "Fixa para o munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D'Oeste o valor para pagamento de obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor/RPV decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do artigo 100, par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "89", "ano": "2019", "numero": "873", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/89/projeto_de_lei_873-2019_-_declara_area_de_expans_vRqUIT9.docx", "ementa": "Declara como \u00e1rea de expans\u00e3o urbana parte da \u00e1rea do Lote Rural 104 da Gleba 01 Linha 45 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "95", "ano": "2019", "numero": "874", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/95/projeto_de_lei_874-2019_-_programa_de_tecnologia.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA EST\u00cdMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO, \u00c1 PESQUISA, \u00c1 CAPACITA\u00c7\u00c3O CIENTIFICA E TECNOL\u00d3GICA E \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "90", "ano": "2019", "numero": "875", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/90/projeto_de_lei_875-2019_-__saldo_fitha_2018_-_amp_YQvrhHg.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro para fins de atendimento ao Conv\u00eanio 044/18/FITHA de S\u00e3o Felipe D'Oeste/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "115", "ano": "2019", "numero": "877", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE - PMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/115/projeto_de_lei_877.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA FINS DE INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNICIPIO DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2019", "numero": "878", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE - PMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/116/projeto_de_lei_878.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA FINS DE INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "879", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/projeto_de_lei_879-2019_-_institui_o_adicional_d_WLLxniS.doc", "ementa": "INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGILANTES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "881", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/projeto_de_lei_881-2019_-_abre_credito_adicional.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro no valor de R$ 3.727,64 para fins de investimentos em equipamentos e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo - Programa Brasil Carinhoso do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D'Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Espetinho", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/19/resolucao_004-2019_da_presidencia.docx", "ementa": "Apurar fatos referentes a supostos superfaturamento."}, {"id": "23", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/23/resolucao_006_-_regula_o_acesso_a_informacoes_da_camara.docx", "ementa": "REGULA O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FELIPE D\u00b4OESTE \u2013 RO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5\u00b0, INCISO II DO \u00a7 3\u00b0 DO ART. 37 E NO \u00a72\u00b0 DO ART. 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/24/resolucao_007_-_institui_a_ouvidoria.docx", "ementa": "INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c2O FELIPE D\u00b4OESTE \u2013 RO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "45", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/45/resolucao_008-2019_-diarias.docx", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias para o Presidente da C\u00e2mara, Vereadores, Secret\u00e1rios, Controlador Interno, Advogado e demais servidores p\u00fablicos subordinados ao Poder Legislativo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D'Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "96", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/96/resolucao_009-2019_da_presidencia.docx", "ementa": "CPI - USO INDEVIDO DE MAQUIN\u00c1RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "52", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Espetinho", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/52/requerimento_004_-_convoca_secretario_de_obras.docx", "ementa": "Convoca Secret\u00e1rio de Obras."}, {"id": "53", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Espetinho", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "Convoca Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "54", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Francisco Teixeira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/54/requerimento_006_-_prorrogacao_de_cpi.docx", "ementa": "PRORROGA por mais 90 (noventa) dias  o Prazo da CPI formada atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 004/2019 que CRIA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA APURAR FATOS REFERENTES AO REQUERIMENTO N\u00ba. 003/2019 DA CAMARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FELIPE D\u2019OESTE-RO"}, {"id": "55", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Francisco Teixeira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/55/requerimento_007_-_obra_escola_orlindo.docx", "ementa": "Requer c\u00f3pia do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o da Obra de Constru\u00e7\u00e3o e Reforma da Escola Orlindo Gon\u00e7alves da Rocha em Novo Para\u00edso."}, {"id": "56", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Francisco Teixeira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/56/requerimento_008_-_ampliacao_da_feira_e_banheiros.docx", "ementa": "Requer c\u00f3pia do Projeto de Execu\u00e7\u00e3o da Obra de Amplia\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o da feira e da constru\u00e7\u00e3o dos banheiros."}, {"id": "71", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Espetinho", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/71/requerimento_009_-_convoca_secretario_de_obras.docx", "ementa": "Convoca o Secret\u00e1rio Municipal de Obras."}, {"id": "75", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Espetinho", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/75/requerimento_010-_copias_doc._-_cicero_-.docx", "ementa": "C\u00f3pias de documentos."}, {"id": "93", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Espetinho", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/93/requerimento_011_cpi.docx", "ementa": "CPI - PROV\u00c1VEL USO INDEVIDO DE MAQUIN\u00c1RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "104", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Espetinho", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/104/requerimento_012_-_explicacoes_fisioterapeuta.docx", "ementa": "SOBRE A FISIOTERAPEUTA."}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Espetinho", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/requerimento_013_-_falta_de_aulas_em_novo_paraiso.docx", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Espetinho", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 14 /2019 REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO  SECRETARIO DE SA\u00daDE"}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Espetinho", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/requerimento_015_-_cicero_sampaio_requer_inform_aDRZkGw.docx", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DOS DECRETOS DE REMANEJAMENTO REFERENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019."}, {"id": "128", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Espetinho", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS."}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo  Ferrari", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/requerimento_017_-_copias_de_documentos_-agendamento.docx", "ementa": "Requer c\u00f3pia de documentos."}, {"id": "138", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Espetinho", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/138/requerimento_018_prorrogacao_de_cpi_YDx0u3Y.docx", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o de CPI"}, {"id": "59", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/59/veto.docx", "ementa": "Veta parcialmente o projeto de lei n\u00ba 843/2019 aprovado pela C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "48", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "CVT", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/48/01_-_convite_audiencia_publica_ldo.docx", "ementa": "LDO."}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "CVT", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/49/02_-_convite_audiencia_publica_portal.docx", "ementa": "PORTAL"}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "CVT", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/50/03_-_convite_audiencia_publica_cras.docx", "ementa": "ENFRENTAMENTO AO USO INDEVIDO DO \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS."}, {"id": "91", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "CVT", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/91/audiencia.docx", "ementa": "SEMUSA."}, {"id": "94", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "CVT", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "PM", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/94/setembro_amarelo.docx", "ementa": "PALESTRA INSTITUCIONAL - SETEMBRO AMARELO."}, {"id": "51", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "FO - FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/51/decreto_040_-_contas_2017.docx", "ementa": "Aprova as Contas do Prefeito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D\u2019Oeste, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2017"}, {"id": "58", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/58/18-_17_junho.docx", "ementa": "Ata da 18\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Terceira Sess\u00e3o Legislativa da Sexta Legislatura."}, {"id": "64", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/64/19_-_24_junho.docx", "ementa": "Ata da Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24 de junho de 2019"}, {"id": "72", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/72/ata_20_-_05_de_agosto.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 05.08.2019."}, {"id": "76", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/76/ata_21_-_12_agosto.pdf", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Primeira Reuni\u00e3o realizada em 12/08/2019."}, {"id": "79", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/79/ata_22_-_19_agosto.pdf", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Segunda Reuni\u00e3o - 19/08/2019"}, {"id": "80", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/80/ata_23_-_28_agosto.pdf", "ementa": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28/08/2019."}, {"id": "85", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/", "ementa": "ATA ORDIN\u00c1RIA DA VIG\u00c9SIMA QUARTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA . . ."}, {"id": "86", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/86/ata_25_-11_setembro.pdf", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Quinta Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "92", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/92/ata_26_-16_setembro.pdf", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA DA VIG\u00c9SIMA SEXTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "105", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/105/ata_27_-24_setembro.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA REUNI\u00c3O."}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/114/ata_28_-30_setembro.pdf", "ementa": "ATA ORDIN\u00c1RIA DA VIG\u00c9SIMA OITAVA REUNI\u00c3O."}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/117/ata_29_-_07__outubro.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA NONA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/120/ata_30_-_14__outubro.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/121/ata_31_-_21__outubro.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA PRIMEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/124/ata_32_-_28__outubro.pdf", "ementa": "Trig\u00e9sima Segunda Reuni\u00e3o."}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/127/ata_33_-_04_novembro.pdf", "ementa": "ATA DA TRIG\u00c9SIMA TERCEIRA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "130", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/130/ata_34_-_11__novembro.pdf", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Quarta Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "135", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Felipe D'Oeste - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/135/ata_35_-_18__novembro.pdf", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Quinta Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria. . ."}, {"id": "136", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/136/ata_37_-_02_dezembro.pdf", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima S\u00e9tima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria . . ."}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA DE REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FELIPE D'OESTE - CMSF", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/139/ata_38_-_09_dezembro.pdf", "ementa": "Ata da 38\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria . . ."}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "769", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/97/lei_769-2019_-_autoriza_credito_adicional_-_fitha_-_2019.docx", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 298.146,57, a fim de cumprimento de celebra\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio do FITHA/2019 celebrado com o Governo do Estado de Rond\u00f4nia, da Prefeitura do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D\u00b4Oeste/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "98", "ano": "2019", "numero": "770", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/98/lei_770-2019_-_autoriza_credito_adicional_especi_1a3UXL0.docx", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no valor de R$ 19.240,95 e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "99", "ano": "2019", "numero": "771", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/99/lei_771-2019_-_cria_o_auxilio_transporte_aos_acs_FxiXYpV.docx", "ementa": "\u201cCria a Gratifica\u00e7\u00e3o de Aux\u00edlio Transporte destinada aos de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "100", "ano": "2019", "numero": "772", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/100/lei_772-2019_-_lei_de_diretrizes_orcamentarias__uexXmkh.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 LDO, do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D\u00b4Oeste-RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "101", "ano": "2019", "numero": "773", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/101/lei_773-2019_-_declara_de_utilidade_publica__as_Lti5bbr.docx", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Central dos Produtores Rurais do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe d\u2019Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "102", "ano": "2019", "numero": "774", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/102/lei_774-2019_-_altera_a_lei_dos_estagiarios.docx", "ementa": "\u201cAltera o Artigo 4\u00ba, 13 e 15 \u00a7 1\u00ba da Lei Municipal 761/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. ESTAGI\u00c1RIOS."}, {"id": "103", "ano": "2019", "numero": "775", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/103/lei_775-2019_-_torna_cooperativa_entidade_de_ut_ZrlEOaj.docx", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade P\u00fablica a Cooperativa Agropecu\u00e1ria de S\u00e3o Felipe d Primavera - COASFP e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "106", "ano": "2019", "numero": "776", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/106/lei_776-2019_-__incremento_atencao_basica_-_r_3_KJNtjW2.docx", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recursos Vinculados no valor de R$ 395.187,00 para fins de incremento junto ao Custeio da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D\u00b4Oeste/RO, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "777", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/107/lei_777-2019_-_altera_parcialmente_as_leis_de_c_eQYRCyY.docx", "ementa": "\u201cAltera parcialmente as Leis Municipais 301/2007, 335/2008, 656/2017 e 754/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "108", "ano": "2019", "numero": "778", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/108/lei_778-2019_-_cria_a_linha_vicinal_-_linha_siqueira.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a municipaliza\u00e7\u00e3o de Estrada Vicinal no Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D\u00b4Oeste/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "109", "ano": "2019", "numero": "779", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/109/lei_779-2019_-_altera_o_valor_do_auxilio_desloc_BsdPmj1.docx", "ementa": "\u201cAltera a Lei 390/2010 que criou o Aux\u00edlio Deslocamento para os m\u00e9dicos profissionais efetivos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D\u00b4Oeste/RO\u201d."}, {"id": "110", "ano": "2019", "numero": "780", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/110/lei_780-2019_-_autoriza_celebrar_termo_de_comod_CthIWiB.docx", "ementa": ": \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe d\u2019Oeste a celebrar Termo de Comodato com a Associa\u00e7\u00e3o dos Acad\u00eamicos de S\u00e3o Felipe d\u2019Oeste\u201d."}, {"id": "111", "ano": "2019", "numero": "781", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/111/lei_781-2019_-_abertura_de_credito_por_superavi_7CvNOuV.docx", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Super\u00e1vit Financeiro para fins de atendimento ao Conv\u00eanio 044/18/FITHA de S\u00e3o Felipe D\u00b4Oeste/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "112", "ano": "2019", "numero": "782", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI", "autoria": "Marcicrenio da Silva Ferreira", "texto_original": "http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/112/lei_782-2019_-_altera_o_valor_do_rpv_-_5_sm.docx", "ementa": "\u201cFixa para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe d\u2019Oeste o valor para pagamento de Obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, par\u00e1grafos 3\u00b0 e 4\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}