{"id":1356,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1725 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1356","metadata":{},"numero":1725,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Projeto de Lei n\u00ba. 1725/2025 \u2013 \u201cCria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para fins instrumentais de capta\u00e7\u00e3o, repasse e aplica\u00e7\u00e3o de recursos destinados a financiar programas e a\u00e7\u00f5es direcionadas aos idosos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Felipe D\u2019Oeste.\u201d.","indexacao":"","observacao":"Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes or\u00e7ament\u00e1rios junto a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Trabalho tendo como objetivo a capta\u00e7\u00e3o de recursos para serem aplicados em favor das pessoas idosas residentes em nosso munic\u00edpio.\r\nImportante ressaltar que nossos jovens saem de S\u00e3o Felipe d\u2019Oeste, especialmente para Pimenta Bueno (Ciclo Cairu), Rolim de Moura (Frigor\u00edficos) e Cacoal (Rede de Ensino) restando em nossa cidade uma popula\u00e7\u00e3o idosa e desassistida, precisando do poder p\u00fablico para as suas necessidades b\u00e1sicas como alimenta\u00e7\u00e3o e despesas com sa\u00fade.\r\nDiante de tal situa\u00e7\u00e3o, uma vez regulamentado o aporte de recursos, a SEMAST poder\u00e1 agira e prever tais situa\u00e7\u00f5es evitando-se dessa forma uma crise assistencial voltada \u00e0quelas pessoas que mais necessitam e que j\u00e1 n\u00e3o possuem idade e tampouco sa\u00fade para atividades laborais.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1356/projeto_de_lei__1725_2025_-_cria_o_fundo_mun._dos_direitos_da_pessoa_idosa.ass.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-22T11:31:30.501440-03:00","ip":"45.233.222.2","ultima_edicao":"2025-08-19T12:27:19.871622-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[29]}