{"id":1277,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1662 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1277","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Municipio de Sao Felipe D'Oeste",["2025-05-21T15:27:25-04:00","ICP-Brasil - Certificado PJ A1"]]]}}},"numero":1662,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Projeto de Lei n\u00ba. 1662/2025 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a efetuar o Pagamento de Di\u00e1rias de Campo aos servidores que participam efetivamente de campanha de vacina\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".","indexacao":"","observacao":"Tenho a honra de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa respeit\u00e1vel C\u00e2mara de Vereadores em Regime de Urg\u00eancia Especial, o Projeto de Lei n\u00ba. 1662/2025 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a efetuar o Pagamento de Di\u00e1rias de Campo aos servidores que participam efetivamente de campanha de vacina\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nO presente Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de di\u00e1rias de campo aos servidores p\u00fablicos municipais que atuarem diretamente nas diversas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o.\r\nCerto de que essa Casa Legislativa saber\u00e1 apreciar o presente Projeto de Lei de forma democr\u00e1tica e lastreada no Princ\u00edpio da Razoabilidade, um dos pilares do Regime Democr\u00e1tico, elevo o ensejo de votos, estima e considera\u00e7\u00f5es.\r\nEsperamos que a an\u00e1lise deste Projeto de Lei permita uma discuss\u00e3o democr\u00e1tica e construtiva entre o Poder Executivo e Legislativo, \u00e9 que submetemos aos nobres Vereadores para a devida aprova\u00e7\u00e3o.\r\nSendo o que t\u00ednhamos para o presente, elevo o ensejo de votos, estima e considera\u00e7\u00f5es, em tempo estamos \u00e0 disponibilidade de Vossa Senhoria e seus pares para discutir e prestar esclarecimentos necess\u00e1rios.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1277/projeto_de_lei__1662_2025_-_autoriza_diarias_de_campo_-_campanhas_de_vacinacao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-22T09:59:59.432707-03:00","ip":"45.233.222.15","ultima_edicao":"2025-05-22T09:08:28.396790-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":21,"anexadas":[],"autores":[29]}