{"id":34,"__str__":"Avulso - Parecer de 08/02/2021 por Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/34","metadata":{},"nome":"Parecer","data":"2021-02-08","autor":"Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia","ementa":"CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONTAS DE GOVERNO. PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL. EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O FELIPE DO OESTE-RO. EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA EM CONSON\u00c2NCIA COM AS REGRAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. BALAN\u00c7O GERAL DO MUNIC\u00cdPIO REPRESENTA ADEQUADAMENTE A SITUA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL E OS RESULTADOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS E FINANCEIROS.\r\nCUMPRIMENTO DOS \u00cdNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. ESCORREITA APLICA\u00c7\u00c3O EM EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. EQUIL\u00cdBRIO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO. GEST\u00c3O FISCAL ATENDEU AOS PRESSUPOSTOS DA LRF. AUS\u00caNCIA DE IRREGULARIDADES. CONTAS H\u00cdGIDAS. PARECER PR\u00c9VIO FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS. DETERMINA\u00c7\u00d5ES. ALERTAS.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.saofelipedoeste.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/34/01021_19_decisao-990518_apl-tc_00291_19.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-08T12:17:16.773419-03:00","materia":315,"tipo":7}